Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:19
Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica
Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:50
Ministra nega HC de delegados que investigaram promotoras de Justiça de SP
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 99096) no qual dois delegados de Polícia Civil tentam suspender o andamento de uma ação penal na qual são réus.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:26
Controle da população de cães e gatos de rua e defesa da fauna são temas da próxima edição do projeto Diálogos Ambientais
Palestrantes são promotoras de Justiça, respectivamente, dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Minas Gerais
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:09
Começa a liberação de crédito exclusivo do Pronampe para empresas de eventos
"Peço a todos os empresários, que ainda não conseguiram financiamentos, que procurem os gerentes dos seus bancos para terem acesso ao benefício", frisa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:52
Governo Federal regulamenta refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:06
Com o PERSE, empresas de eventos se formalizam, voltam a investir e reflexos na economia começam a aparecer
Um dos exemplos é São Paulo. Segundo o Observatório do Turismo e Eventos (OTE) da prefeitura, a capital paulista arrecadou, em junho de 2022, R$ 35 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de atividades relacionadas ao setor como hotelaria, eventos, receptivos etc., maior montante dos últimos dois anos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32
Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98.
Empresas exclusivamente.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46
ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE
A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:39
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
"As empresas prepararam os eventos seguindo todos os protocolos sanitários vigentes e determinações
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:10
Empresas indenizam por atraso
Estudante receberá indenização no valor de R$ 10.900 reais por danos morais em razão do atraso do ônibus que causou a perda sa oportunidade de prestar concurso público
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:48
Empresas aéreas indenizarão passageira
Autora teve seu voo cancelado pela Varig às vésperas de uma viagem para Milão e não conseguiu reembolso de R$ 3 mil pagos pela passagem
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:24
Empresas indenizam professora
A sentença de 1ª Instância havia condenado a Financeira Americanas Itaú e o jornal Estado de Minas a pagarem, cada um, R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 12:11
Direito Eletrônico nas Empresas
16 de setembro - terça-feira - das 9 às 17:30 hs. - São Paulo
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 11:35
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:10
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:32
Empresas aéreas indenizam passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas